TJMG condena seguradora

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Unibanco AIG Seguros S/A a ressarcir a TAM Linhas Aéreas em R$ 12 mil, pagos pela empresa aérea a dois clientes a título de danos morais.

Júri absolve por unanimidade PM acusado de matar estudante Daniel Duque

Os membros do júri popular, composto por cinco mulheres e dois homens, acolheram a tese defensiva da acidentalidade.

Mantida prisão de réu e perda de veículo usado para crime de tráfico

Restando devidamente comprovada a autoria e materialidade do crime de tráfico de entorpecente, torna-se inconcebível a aplicação do princípio in dúbio pro reo, para absolver o apelante.

Movimento GLBT quer que homofobia seja crime

Revista íntima que viola a intimidade é ilegal e enseja indenização

Igreja deve indenizar evangélica

Jornal é condenado por publicação abusiva

Cadáver invade casa e município é condenado

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Destratar trabalhador causa danos morais

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

TJ converte qualificação de crime de travestis